RELATO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA COMO VEREADOR A TEMPO INTEIRO
“1 DE JULHO DE 2010 A 30 DE MARÇO DE 2011”
Na sequência do acordo firmado com o senhor Presidente da Câmara, exerci durante nove meses actividade autárquica a tempo inteiro nesta Autarquia cujo início se verificou em 1 de Julho de 2010 e término em 30 de Março de 2011.
Durante a minha permanência, dediquei-me por inteiro na defesa dos legítimos interesses do concelho do Sabugal, como era meu dever.
No final desse período importa fazer um balanço, embora de forma resumida, de toda essa actividade para os colegas do executivo. Assim:
No período de 16 de Julho de 2010 a 9 de Dezembro de 2010 (cerca de 4 meses), data em que foi nomeado o actual concelho de administração, a minha actividade desenrolou-se essencialmente na Empresa Municipal Sabugal+, EM sem deixar, contudo, de cumprir com as normais obrigações na autarquia ainda que sem um pelouro pré-estabelecido. Na empresa Sabugal+, foquei a minha atenção nos seguintes pontos:
a) Reorganização da empresa e elaboração do Plano de Actividades e Orçamento da empresa tendo como objectivo reduzir a dependência financeira do município:
a. Elaboração de Orçamento e Plano de Actividades Rectificativo para o ano de 2010:
i. Redução do montante da comparticipação financeira da Câmara – de 760 para 660 mil euros
b. Elaboração do Plano de Actividades e Orçamento para 2011, onde foram apresentadas as novas linhas gerais de orientação para a empresa:
i. Diminuição da sua dependência financeira da autarquia em cerca de 30% pelo que, segundo a proposta, passaria a ser de 60%;
ii. Divulgação do estudo levado a cabo sobre os custos efectivos dos serviços prestados pela empresa nos equipamentos que explora (custos históricos), tendo em vista o cálculo do custo social a suportar pela autarquia.
c. Este documento foi aprovado em reunião de Câmara de 24 de Novembro de 2010.
No período de 9 de Dezembro a 30 de Março de 2011 (4 meses), dediquei-me exclusivamente a actividade autárquica. E aqui, para além de outras tarefas que desenvolvi quando solicitado pelo Sr. Presidente da Câmara, foquei essencialmente a minha actividade na análise ao modo de funcionamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento Básico. Percorri com os técnicos da Câmara as freguesias do concelho onde pode constatar pessoalmente o modo como funcionam estes serviços.
Baseado nessa verificação no terreno e depois completado com os dados contabilísticos existentes, foi feito um relatório onde se apontam causas e propõem soluções. Este trabalho ficou intitulado de “PROGRAMA MUNICIPAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA”.
A título de exemplo, constatamos o seguinte:
Na distribuição de água – No ano de 2010, verificaram-se perdas comerciais no valor de 1 146 644 (um milhão cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro), resultante de perdas reais + uso não autorizado + consumo não facturado + taxa de esgotos.
Saneamento – Não obstante as perdas comerciais verificadas, a água residual que aflui às ETAR´s é abundante e desproporcionada, donde se conclui que esta é proveniente de águas pluviais e de outras proveniências ao longo da rede, resultando em pagamentos indevidos e incomportáveis à sociedade Águas do Zêzere e Côa. Estima-se que só deveria entrar na ETAR, cerca de 80% da água distribuída pela autarquia.
A título de exemplo e analisando o caso mais grave encontrado – Aldeia Velha, verificou-se que em dois meses: Janeiro e Agosto de 2010 a água facturada foi de 3 988 m3 e foram tratados na ETAR, 29 607 m3 de águas residuais, quando o normal seria de 3 190 m3 (3 988 x 80%), ou seja entraram indevidamente 26 417 m3 paga a 0,76 € cada m3 (20 076,92 €).
BREVEMENTE SERÁ AQUI PUBLICADO, NA ÍNTEGRA, O REFERIDO ESTUDO.
